Após conceituar e entender as modalidades das deficiências, é preciso entender sua trajetória no Brasil, para assim aprimorarmos nossa oferta, acesso, ensino de qualidade e permanência dos alunado PNEE na rede regular de ensino.
continuação da monografia ...
ESCOLARIZAÇÃO DO DEFICIENTE
a) Evolução histórica no Brasil
Foi através do Decreto Imperial nº 1428, D. Pedro II, fundou, na cidade do Rio de Janeiro o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, sendo esta a primeira providência no sentido de atendimento escolar especial no Brasil.
D. Pedro II em setembro de 1857, pela Lei nº 839, cria também no Rio de Janeiro o Imperial Instituto do Surdos-Mudos.
Cem anos, após sua fundação, pela Lei nº 3.198, de 06 de Julho passaria a denominar-se Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.
Esta escola caracterizou-se como um estabelecimento educacional voltado para educação literária e o ensino profissionalizante de meninos surdo-mudos, com faixa etária entre sete e catorze anos.
Mais tarde, nestes institutos foram instalados oficinas para aprendizagem de ofícios, tais como : tipografia e encadernação para meninos cegos e de tricô para meninas, sapataria, encadernação, pautação e douração para meninos surdos.
A instalaçã do Instituto Beijamin Constant, que anteriormente tivera diversas denominações, abriu a possibilidade de discussão da educação dos portadores de deficiência, quando convocado pelo Imperador em dezembro de 1882 para o 1º Congresso de Instrução Pública, em 1883.
O interesse da sociedade com a educação de portadores de deficiência, no começo do século XX é marcado por trabalhos científicos e técnicos, e cabe destacar o “41º Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia”, no Rio de Janeiro em 1900, onde o Doutor Carlos Eiras apresentou a monografia intitulada:
· Da Educação e Tratamento Médico-Pedagógico dos Idiotas.
Por volta de 1915 foram publicados outros três importantes trabalhos sobre educação de deficientes mentais:
· A Educação da Infância Anormal,
· A Inteligência no Brasil, de autoria do Professor Clementino Quaglio, de São Paulo, e
· Tratamento e Educação de Crianças Anormais na Inteligência e A Educação da Infância Anormal e das Crianças Mentalmente Atrasadas na América Latina, obras de Basílio de Magalhães do Rio de Janeiro.
Na primeira metade do século XX havia quarenta estabelecimentos de ensino regular mantidos pelo Poder Público, sendo um Federal e os demais Estaduais, que prestavam algum tipo de atendimento escolar especial à deficientes mentais. E catorze estabelecimentos de ensino regular, dos quais um Federal, nove Estaduais e quatro particulares atendiam também alunos com outras deficiências.
Magda Cunha
consultora na rede pública e particular de ensino.
mag-helen.maravilha@gmail.com
www.promaravilha.blogspot.com
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